Essentia Energia

Nosso Programa de Integridade é gerido em conjunto pelo(a) Compliance Officer, pela Comissão de Ética e Conselho de Administração da ESSENTIA.

A principal atribuição do(a) Compliance Officer é orientar e promover o Programa de Integridade da ESSENTIA, realizando a gestão do dia a dia do Programa de Integridade, o que inclui: (i) esclarecer dúvidas dos colaboradores e consulentes, (ii) acompanhar os desdobramentos relativos ao canal de denúncias e assegurar o reporte das violações identificadas e seus resultados à Comissão de Ética, à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração (iii) receber, monitorar e registrar o reporte de recebimento brindes, entretenimento ou hospitalidade pelos colaboradores; (iv) encaminhar temas à Comissão de Ética e ao Conselho de Administração, conforme o caso, (v) propor e estabelecer mecanismos e/ou protocolos de monitoramento, controle, acompanhamento e treinamento para prevenir potenciais condutas ilegais e antiéticas.

A Comissão de Ética é o órgão responsável por receber denúncias, investigar, avaliar e julgar as violações ao Código de Ética, Política Anticorrupção e demais normas e políticas aplicáveis da ESSENTIA, de forma imparcial e confidencial, garantindo a proteção dos temas e das pessoas envolvidas. A Comissão de Ética é também responsável pela revisão e monitoramento do Programa de Integridade, que deverá ocorrer, pelo menos, uma vez a cada ano. O Conselho Administração supervisiona, avalia, define estratégias e controla se as metas do Programa de Integridade estão sendo cumpridas.

Organograma

Instrumentalização do Programa de Integridade

Nossas políticas e procedimentos internos foram criados com o intuito de formalizar o posicionamento da ESSENTIA perante os colaboradores, reforçando aspectos fundamentais e garantidores da conformidade dos nossos processos, aprimorando os mecanismos de difusão da cultura ética e da gestão por meio da mitigação de riscos, prevenção, detecção e correção que impeçam a ocorrência de desvios éticos nas nossas atividades, contribuindo para sermos referência em ética e integridade.

São nossos principais instrumentos e diretrizes:

Código de Ética

O Código de Ética tem como finalidade ser uma guia orientativo, formal e institucional, para a conduta profissional de todos os colaboradores, parceiros para que possamos atingir resultados positivos e alinhados às normas e legislações aplicáveis.

No respectivo Código, são abordadas regras de comportamentos esperados ou vedados, com destaque para os que seguem:

• Ambiente de Trabalho pautado em respeito a diversidade, não sendo admitida nenhuma forma de discriminação e preconceito;
• Saúde e Segurança dos colaboradores;
• Prestação de informações com transparência, integridade, veracidade e tempestividade;
• Proteção de Dados Pessoais, alinhada a legislação aplicável;
• Uso e preservação dos bens e equipamentos da ESSENTIA;
• Uso da internet e e-mails para fins profissionais; ·Atividades e contribuições políticas e religiosas;
• Interação com clientes;
• Interação com fornecedores;
• Respeito aos concorrentes;
• Responsabilidade Socioambiental;
• Proibição e repúdio à exploração de trabalho infantil, escravo ou em condição análoga;
• Canal de comunicação e de recebimento de denúncias;
• Medidas disciplinares.

Ao ingressar no quadro de colaboradores da ESSENTIA, o profissional automaticamente se compromete a ler, seguir, respeitar e divulgar os dispositivos do Código de Ética. A mesma conduta é esperada de nossos fornecedores e parceiros de negócios.

Código de Ética

Política Anticorrupção

A Política Anticorrupção tem por objetivo afirmar que a ESSENTIA não é conivente com atos de corrupção e definir regras pautadas na Lei nº. 12.846/13 (Lei Anticorrupção) e demais legislações aplicáveis na condução de nossas atividades, com destaque para as que seguem:

• Prevenção e combate à corrupção, fraude e quaisquer atos ilícitos;
• Participações em licitações;
• Interação com o Poder Público;
• Prevenção de Conflito de Interesses;
• Obtenção de licenças e autorizações;
• Doações;
• Patrocínios;
• Cortesias (brindes, hospitalidade e entretenimento);
• Registros precisos;
• Canal de comunicação e de denúncias;
• Medidas disciplinares.

Doações devem ser submetidas e aprovadas pelo Conselho de Administração da ESSENTIA e devem ser previamente comunicadas à área de Compliance para que se proceda a due diligence de integridade em nome da pessoa/entidade beneficiária.

Quaisquer suspeitas de violação ou constatação de violação à Política Anticorrupção devem ser imediatamente reportadas pelo Canal de Ética.

Política Anticorrupção

Comunicação e Treinamento

Promover o conhecimento das normas aplicáveis, dos procedimentos e condutas desejáveis é fundamental para a disseminar o Programa de Integridade da ESSENTIA, cujas regras claras permitem que as ações e decisões sejam realizadas com mais segurança, permitindo uma avaliação de conformidade e o monitoramento, bem como uma aplicação justa de sanções em caso de descumprimento.

Por isso, realizamos periodicamente treinamento e divulgamos através de mensagens e na conversa com nossos colaboradores nossas diretrizes, mantendo sempre o assunto em destaque.

Os treinamentos e comunicações buscam aprofundar o conhecimento dos colaboradores sobre as condutas éticas da ESSENTIA, bem como demonstrar a aplicação prática de nossas diretrizes no dia a dia de cada colaborador, capacitando-os a identificar, prevenir e solucionar situações que possam vir a surgir na rotina profissional de suas atividades.

Canal de Ética

O Canal de Ética da ESSENTIA, é uma forma de ampliar nosso comprometimento com a transparência e a ética empresarial. Essa ferramenta independente, sigilosa e imparcial está disponível para os públicos externo e interno da ESSENTIA. As denúncias serão recebidas pelo Contato Seguro, empresa idônea que tem como objetivo receber e tratar todas as questões de Compliance ligadas a suborno, assédio, violação de leis, roubo, furtos e assim como também, o uso indevido de recursos da empresa..

O canal deve ser utilizado também para o registro de relatos sobre corrupção, fraude e demais irregularidades previstas na lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Caso opte em realizar o seu relato de forma anônima, a Essentia assegura esta condição, bem como a preservação da confidencialidade da identidade do relator, caso opte por identificar-se.

Acesse: https://contatoseguro.com.br/essentiaenergia
Ou pelo telefone: 0800 900 9004

A Essentia não tolera a retaliação ou represália contra qualquer um(a) que fizer um relato de boa-fé neste canal, encorajando os colaboradores e demais públicos a relatarem condutas ilegais ou antiéticas que possam envolver a ESSENTIA. A ESSENTIA assume o compromisso de analisar todos os relatos recebidos, independentemente do cargo do denunciado, e, se as circunstâncias o justificarem, iniciar uma investigação. No caso de uma violação ser comprovada, a ESSENTIA pode aplicar sanção disciplinar e/ou legal mais apropriada.

Política de Reporte de denúncias e não retaliação

Medidas Disciplinares

Uma vez apurado algum ato contrário as nossas diretrizes de integridade, este será avaliado pela Comissão de Ética da ESSENTIA.

A Política de Medidas Disciplinares norteia os parâmetros das medidas disciplinares que possuem caráter educativo e/ou punitivo. As penalidades previstas são proporcionais ao tipo de violação, à reincidência e ao nível de responsabilidade dos envolvidos, podendo resultar em:

• Advertência verbal
• Advertência por escrito
• Suspensão do contrato do trabalho, durante ou após a apuração da denúncia
• Demissão (sem justa causa ou por justa causa)

A dosimetria das medidas disciplinares será avaliada caso a caso, de acordo com a natureza e abrangência dos fatos comprovados, face a participação do envolvido, bem como os reflexos dos atos praticados em relação à imagem e valores da ESSENTIA.

Já os parceiros de negócio da ESSENTIA que violarem o Programa de Integridade estarão sujeitos à rescisão contratual, sem prejuízo da adoção de outras medidas indenizatórias, inclusive judiciais, tudo em consonância com as legislações aplicáveis e clausulas contratualmente previstas.

Contratação de terceiros

As contratações/decisões comerciais da ESSENTIA devem ser realizadas após a avaliação criteriosa da competência técnica e de critérios de integridade, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa em relação a preço e qualidade.

Para mais informações, consulte o  Portal de Fornecedores.

Registros Contábeis e Reportes Financeiros

É fundamental para o Programa de Integridade e compete à área de Contabilidade / Controladoria a manutenção e disponibilização de ambiente de controle interno em que registros e relatórios de transações contábeis e financeiras sejam realizados de maneira adequada e em conformidade com a legislação e as normas contábeis aplicáveis.

Gestão de Riscos

Como medida preventiva, anualmente efetuamos o mapeamento de riscos para identificação, análise e classificação das possíveis situações de fraude ou corrupção inerentes aos negócios da ESSENTIA, para tratar e endereçar aqueles compreendidos como mais críticos, garantindo o monitoramento e avaliação contínua desses fatores.

Anualmente o conjunto de fatores de risco de fraude e corrupção são revisados e os riscos mais relevantes são reportados ao Conselho de Administração para tomadas de decisão estratégica.